03) Mestrado em Direito Tributário
Ministrado pela Pontificia Universidad Católica Argentina (UCA)
Turmas Novas:
Janeiro de 2019.
O Mestrado
Visa à formação de profissionais líderes na especialidade tributária, que atendam às demandas do setor privado, no serviço público ou nos tribunais. Neste sentido, propõe-se uma formação eficiente que desenvolva a capacidade de análise e resolução de diferentes tipos de problemas que envolvem a relação entre o Estado, o Fisco e os contribuintes. A vasta experiência dos professores que são membros do corpo docente, os seus papéis nas diversas áreas da prática profissional e a perspectiva interdisciplinar proporcionam uma compreensão rica e integral do fenômeno tributário. A dinâmica da aprendizagem é estabelecida sobre a transmissão dos conhecimentos teóricos com nível de excelência acadêmica e sua complementaridade com o estudo de casos que, ao mesmo tempo estimulam a participação ativa dos alunos, ajudam a desenvolver uma análise crítica para resolver problemas ou situações que requerem condução especializada.
Título
Mestre em Direito Tributário
Público – Alvo
Bacharéis em Direito ou graduados em Ciências Contábeis.
Investimento:
Contate a ESJUS.
Modalidade de curso e horário:
O curso tem duração de dois anos e acontece na modalidade presencial intensiva, dividindo-se em quatro módulos semestrais, nos meses de janeiro e julho, com duração de quinze dias cada. As aulas ocorrem de segunda a sexta das 9 às 13 horas e das 13 às 21 horas e aos sábados das 9 às 15 horas na sede da universidade em Buenos Aires. Após a conclusão dos créditos seguem dois anos para produção e defesa da tese. O curso possui 560 horas/aulas.
Processo de Seleção:
Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no doutorado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.
Coordenação Acadêmica:
A orientação no Brasil está a cargo do Promotor de Justiça Joaquim Miranda, Corregedor Geral do Sistema Penitenciário Federal. Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Direito.
Matrícula:
Os candidatos aprovados no processo de seleção deverão apresentar à ESJUS os seguintes documentos:
(I) Currículum vitae completo;
(II) Carta do candidato à UCA, expondo a razão do seu interesse no curso e solicitando sua admissão no mestrado.
(III) 2 cópias autenticadas da cédula de identidade (RG) e do CPF;
(IV) 2 cópias autenticadas do passaporte;
(V) 2 cópias autenticadas do diploma de graduação e com firma do Reitor (ou responsável que assinou o diploma) reconhecida em cartório;
(VI) 2 cópias autenticadas do histórico de graduação e com firma do Reitor (ou responsável que assinou o histórico) reconhecida em cartório ;
(VII) 2 cópias de comprovante de residência;
(VIII) cópias autenticadas de certificados ou diplomas de pós-graduação, quando for o caso;
(IX) 4 fotos 3×4, atuais;
(X) 3 vias do contrato de prestação de serviços , devidamente preenchidas e assinadas.
(XI) Os documentos solicitados nos itens (V e VI) deverão ser chancelados no MRE.
Apoio e Assistência para a Viagem
O mestrando poderá viajar e se hospedar por conta própria, havendo, todavia, pacote especial para passagem aérea e hospedagem em grupo em hotéis de médio porte em Buenos Aires. As orientações detalhadas estão disponíveis através de nosso Departamento de Viagens – Doctor Travel, através do e-mail: doctortravel@esjus.com.br, o que redunda em sensível economia no custo total da viagem.
Plano de Estudos
Primeiro ano
Finanças Públicas e Política Fiscal
Conceitos introdutórios e Direito Tributário Substantivo
Interpretação em Matéria Tributária
Direito Constitucional Tributário
Federalismo Fiscal
Tributos Provinciais e Municipais
Convênio multilateral
Procedimento de determinação e arrecadação
Processo Contencioso Tributário e Processos Cautelares
Contabilidade Fiscal
Imposto de Renda e reorganização das empresas
Seminário de Metodologia da Investigação
Segundo Ano
Imposto sobre o Cosumo
Imposto sobre o Patrimônio
Tributos e Procedimentos aduaneiros
Direito Penal Tributário e Aduaneiro (e Processo Penal)
Direito Internacional Tributário
Regime Tributário da Segurança Social
Incentivos Fiscais
Regime Tributário dos instrumentos Financeiros
Preços de Transferência (Transfer Price)
Política Fiscal e Efeitos Econômicos dos Tributos
Autoridades
Diretor do Departamento de Posgrado – Dr. Gustavo Costa Aguilar
Diretor – Dr. Alberto Tarsitano
Coordenador Acadêmico – Dr. Juan Pablo Bayle
Certificado
