Mestrado em Direito Tributário - ESJUS - Escola Superior de JustiçaESJUS – Escola Superior de Justiça



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Mestrado em Direito Tributário

PRÓXIMAS TURMAS: Janeiro de 2021.

O Mestrado

Visa à formação de profissionais líderes na especialidade tributária, que atendam às demandas do setor privado, no serviço público ou nos tribunais. Neste sentido, propõe-se uma formação eficiente que desenvolva a capacidade de análise e resolução de diferentes tipos de problemas que envolvem a relação entre o Estado, o Fisco e os contribuintes. A vasta experiência dos professores que são membros do corpo docente, os seus papéis nas diversas áreas da prática profissional e a perspectiva interdisciplinar proporcionam uma compreensão rica e integral do fenômeno tributário. A dinâmica da aprendizagem é estabelecida sobre a transmissão dos conhecimentos teóricos com nível de excelência acadêmica e sua complementaridade com o estudo de casos que, ao mesmo tempo estimulam a participação ativa dos alunos, ajudam a desenvolver uma análise crítica para resolver problemas ou situações que requerem condução especializada.

Título

Mestre em Direito Tributário

Público – Alvo

 
Bacharéis em Direito ou graduados em Ciências Contábeis.

Investimento:

 
Contate a ESJUS.

Modalidade de curso e horário:

 O curso tem duração de dois anos e acontece na modalidade presencial intensiva, dividindo-se em quatro módulos semestrais, nos meses de janeiro e julho, com duração de quinze dias cada. As aulas ocorrem de segunda a sexta das 9 às 13 horas e das 13 às 21 horas e aos sábados das 9 às 15 horas na sede da universidade em Buenos Aires. Após a conclusão dos créditos seguem dois anos para produção e defesa da tese. O curso possui 560 horas/aulas.

Processo de Seleção:

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no doutorado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Coordenação Acadêmica:

Profª Drª Sara M. Alves Gouveia Bernardes

Pós-doutora em Direito pela Universidade Nacional de La Matanza, doutora em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino (2013), aprovada com nota máxima e indicação de publicação da obra. Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Especialista em Direito, graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003), MBA em Gestão de Negócios pela FGV (2007). Docente de graduação, especialização e mestrado em diversas instituições de ensino superior brasileiras e argentinas, em graduações, e tem atuado como orientadora de teses

doutorais; Coordenadora de graduação, Especialização e MBA; presidente e membro do Conselho Editorial de várias revistas científicas; orientadora de várias teses de doutorado já defendidas. Tem experiência em Docência do ensino superior, Educação, Psicologia, Neurociência e Direito, Autora e co-autora de livros jurídicos e de inúmeras publicações em jornais e revistas. Cofundadora e Presidente do IESLA – Instituto de Educação Latino-Americano e Diretora da ESJUS – Escola Superior de Justiça.

Matrícula:

Os candidatos aprovados no processo de seleção deverão apresentar à ESJUS os seguintes documentos:

(I) Currículum vitae completo;
(II) Carta do candidato à UCA, expondo a razão do seu interesse no curso e solicitando sua admissão no mestrado.
(III) 2 cópias autenticadas da cédula de identidade (RG) e do CPF;
(IV) 2 cópias autenticadas do passaporte;
(V) 2 cópias autenticadas do diploma de graduação e com  firma do Reitor (ou responsável que assinou o diploma) reconhecida em cartório;
(VI) 2 cópias autenticadas do histórico de graduação e com  firma do Reitor (ou responsável que assinou o histórico) reconhecida em cartório ;
(VII) 2 cópias de comprovante de residência;
(VIII) cópias autenticadas de certificados ou diplomas de pós-graduação, quando for o caso;
(IX) 4 fotos 3×4, atuais;
(X) 3 vias do contrato de prestação de serviços , devidamente preenchidas e assinadas.
(XI) Os documentos solicitados nos itens (V e VI) deverão ser chancelados no MRE.

Apoio e Assistência para a Viagem

O mestrando poderá viajar e se hospedar por conta própria, havendo, todavia, pacote especial para passagem aérea e hospedagem em grupo em hotéis de médio porte em Buenos Aires. As orientações detalhadas estão disponíveis através de nosso Departamento de Viagens – Doctor Travel, através do e-mail: doctortravel@esjus.com.br, o que redunda em sensível economia no custo total da viagem.

Plano de Estudos 

Primeiro ano

Finanças Públicas e Política Fiscal
Conceitos introdutórios e Direito Tributário Substantivo
Interpretação em Matéria Tributária
Direito Constitucional Tributário
Federalismo Fiscal
Tributos Provinciais e Municipais
Convênio multilateral
Procedimento de determinação e arrecadação
Processo Contencioso Tributário e Processos Cautelares
Contabilidade Fiscal
Imposto de Renda e reorganização das empresas
Seminário de Metodologia da Investigação

Segundo Ano

Imposto  sobre o Cosumo
Imposto sobre o Patrimônio
Tributos e Procedimentos aduaneiros
Direito Penal Tributário e Aduaneiro (e Processo Penal)
Direito Internacional Tributário
Regime Tributário da Segurança Social
Incentivos Fiscais
Regime Tributário dos instrumentos Financeiros
Preços de Transferência (Transfer Price)
Política Fiscal e Efeitos Econômicos dos Tributos

Autoridades

Diretor do Departamento de Posgrado – Dr. Gustavo Costa Aguilar
Diretor – Dr. Alberto Tarsitano
Coordenador Acadêmico – Dr. Juan Pablo Bayle
Certificado

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