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05) Mestrado em Direito Empresarial

MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL

UCES – UNIVERSIDAD DE CIENCIAS EMPRESARIALES Y SOCIALES
Acreditado pela CONEAU, Resolução nº 324/10.

Turmas Novas

12 a 27/01/2015

O Mestrado

Fundamentos

A carreira tem como objetivo formar advogados capazes de exercer consultoria jurídica às empresas com solidez, e oficiais administrativos, judiciais ou diretores de empresas públicas ou privadas, a quem é imprescindível compreender a aplicação detalhada de temas jurídicos e de negócios.
O Mestrado vem completar os programas locais de pós-graduação sobre o assunto, e vai destacar o problema em assessorar pequenas e médias empresas, cujas necessidades são diferentes de grandes empresas. Também terá uma contribuição multidisciplinar para alavancar a contribuição do Mestrando, interligando o curso a outros aspectos do negócio que serão explanados pela UCES. Visa finalmente produzir um efeito sinergético positivo com o Doutorado em Direito com ênfase em Direito Empresarial, fornecendo temas para estudos de pesquisas sobre assuntos jurídicos e de negócios, recebendo o doutorado todas as pesquisas científicas que ali se produzam.

Objetivos e propósitos do mestrado

O Mestrado tem como objetivo garantir que seus alunos adquiram um conceito adequando a realidade empresarial e jurídica que o afeta, e a interagir com os seus gestores e profissionais de outras áreas que se relacionam com ela (contadores, economistas, comunicadores, engenheiros, auditores, etc.) para que possa se realizar um bom trabalho legal, promovendo o desenvolvimento harmonioso do mundo dos negócios. Ao mesmo tempo, tem como objetivo gerar projetos de pesquisa e estudo que enriqueçam e refinem abordagens doutrinárias em conjunto com as práticas e soluções jurídicas sobre o assunto.

Modalidade Intensiva

O curso possui uma carga horária de 565 horas presenciais, divididas em 4 módulos quinzenais, realizados de 6 em 6 meses. O curso é, portanto presencial, com uma frequência quinzenal, de segunda-feira a sexta-feira de 08h30min às 19h (com intervalo para o almoço) e sábado de 08h às 13h, sendo ministrado da seda da UCES em Buenos Aires.
Ao final do curso o aluno tem 2 anos para desenvolver uma tese sobre tema pertinente para apresentação e defesa perante banca em época oportuna.

Requisitos para aprovação

Para obter o grau de Mestre em Gestão de Ensino Superior, os alunos devem completar os seguintes requisitos:
Aprovação das atividades curriculares que integram o currículo.
Participação em 75% dos cursos e seminários e conferências.
Aprovação de uma tese.

Perfil

O Mestrado assegura que os profissionais aprendam habilidades que lhes permitam:
• Discernir os processos de negócios ligados a processos econômicos, sociais e políticos.
• Melhorar o conteúdo das leis relativas à empresa, desde a análise de outras regras, jurisprudência e as práticas nacionais e internacionais.
• Melhorar os relacionamentos e pensar sobre a empresa em conjunto com profissionais de outros campos de estudo com o objetivo de promover um negócio próspero, harmonioso e ético.
• Realizar avaliações de empresas, órgãos públicos, reguladores e empresários.
• Abordar estas atividades com uma forte base teórica e treinamento adequado para se adaptar rapidamente no mundo moderno, tendo uma visão de mundo flexível, democrático, pluralista e aberto a desafios legais de mudança e de “fato técnico” conscientes da importância do consumidor no tempo e propiciar disposição para analisar o fenômeno da integração e globalização
• Desenvolver novos conhecimentos relacionados com a lei de negócios que encorajam decisões de negócios responsáveis, especialmente levando em conta o seu impacto social.

Público Alvo

Composta somente por brasileiros bacharéis em Direito, com título expedido por instituições universitárias com planos de estudo não inferiores a quatro anos de duração, com a carga horária mínima de 2700 h. As exigências a serem cumpridas pelos candidatos ao mestrado são:

• Bacharelado em Direito.
• Apresentar Curriculum Vitae e eventualmente submeter-se a entrevista. Itens a ponderar incluem: formação acadêmica (cursos de graduação e pós-graduação obtidos considerando as médias obtidas), história de pesquisa e publicações relacionadas a pós-graduação na área de ensino).
• Alto desempenho no âmbito da sua própria carreira profissional.
• Candidatos que no momento de enviar a sua solicitação, estiverem realizando ações relacionadas com a carreira profissional serão priorizados no processo de admissão.

Processo de seleção

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no doutorado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Coordenação Acadêmica

A orientação no Brasil está a cargo do Promotor de Justiça Joaquim Miranda, Corregedor Geral do Sistema Penitenciário Federal. Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Direito.

Matrícula

Documentos necessários para inscrição
(I) Currículum vitae completo, e ficha UCES preenchida.
(II) Carta do candidato à UCES, expondo a razão do seu interesse no curso e solicitando sua admissão no programa de Mestrado;
(III) 4 fotos 3×4 (coloridas e recentes)
(IV) 2 Fotocópias da carteira de identidade e cartão de inscrição no CPF autenticados;
(V) 2 Fotocópias da certidão de casamento autenticada em cartório para os casos de constar nome de solteiro (a) no diploma e no histórico de graduação;
(VI) 2 Cópias do Diploma de graduação autenticadas e com firma do Reitor (ou responsável que assinou o diploma) reconhecida em cartório;
(VII) 2 Cópias do Histórico de graduação autenticadas e com firma reconhecida da assinatura do responsável que assinou o histórico,
(VIII) Os documentos solicitados nos itens (VI e VII) deverão ser chancelados no MRE.
(IX) 3 vias do contrato de prestação de serviços devidamente preenchidas e assinadas.

Plano de Estudos

O plano de estudos está projetado de uma maneira semi-estruturada. Consiste em treze cursos obrigatórios e opcionais e de uma série de disciplinas optativas, para cumprir a carga horária estipulada. As disciplinas obrigatórias por sua vez são organizadas em torno de dois eixos. Uma corresponde ao conteúdo legal especificamente relacionado com o progresso do negócio (contrato comercial, direito societário e dinâmico, a tributação, a crise das empresas e concursos, as relações de trabalho, finanças e direito bancário, direito administrativo ligações com as empresas e direito penal). O segundo eixo refere-se a contribuições de outras ciências intimamente relacionadas com o desempenho de um advogado corporativo (habilidades de negociação, ética empresarial, contabilidade organização empresarial e de gestão) e habilidades de pesquisa que queiram desenvolver na docência (metodologia de pesquisa).

Disciplinas Obrigatórias (445 horas).

Matérias Horas
Teórico Práticas
Recrutamento e contratos comerciais (e clássico) 30 10
Legislação societária a dinâmica empresarial 25 5
Aspectos legais das relações de trabalho 30 5
Ética empresarial e assessoria jurídica empresarial 25 5
Corporativa e soluções de insolvência crise 30 10
Questões de negócios relacionados ao direito administrativo 30 5
Empresa de contabilidade 30 10
Sistema de tributação das empresas 25 5
Finanças e direito bancário e financeiro 25 5
Metodologia de pesquisa (workshop) 20 15
Negócios e direito penal econômico 25 5
Organização e administração de empresas 30 5
Técnicas de negociação e de resolução alternativa de litígios 30 5

Disciplinas Optativas (mínimo de 120 horas.)

Matérias Carga horária
Direito comercial internacional e seu contexto 20
Regras comerciais do mercosul 30
A empresa na constituição 30
Créditos e mercados de capitais 20
Direito processual comercial 30
Novas fronteiras da responsabilidade 30
Direito do consumidor 30
Normas ambientais para a empresa 20
Rudimentos da psicologia aplicada aos empreendedores as questões 20
Lei de transporte 20
Direito dos seguros 20

Corpo Docente

Diretor:
Dr. E. Daniel Truffat – Advogado pela UBA, doutor em Direito e Ciências Sociais pela UNC – Universidad Nacional de Córdoba.

Conselho Consultivo
Lisandro Allende, Marcelo Barreiro, Ariel Dasso, Junyent Francisco Bas, Aida Kemelmajer Carlucci, Hector Mairal, Miguel Marcotulli.

Professores Associados
Alejandra Tevez, Lisandro Allende, Laura Filippi, Agustina O’Donnell, Daniel Truffat, Ginzo Jorge Eduardo Barreira Delfino, Diego Sarciat, Nicolas Ramirez, Alicia Kurlat, Itatí Guglielmo, José Luis Monti, Carlos Tabasco, Gastrón Andrea, Viviana Kluger Sara Feldstein Cardenas, Osvaldo Norte Sabino, Fernando D’Alessandro, Luis Denuble, Maria Cristina Zeballos Sisto, Sebastian Plut, Hector Soto.

Título Atribuído

Mestre em Direito Empresarial

Investimento

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