Meu diploma de Mestrado/Doutorado é válido para concursos no Brasil? - ESJUS - Escola Superior de JustiçaESJUS – Escola Superior de Justiça



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Meu diploma de Mestrado/Doutorado é válido para concursos no Brasil?

Sim. Após a revalidação por universidade federal brasileira, o diploma terá valor legal em todo o território nacional.

Veja a resposta da CAPES a essa pergunta feita pelo Diretor do IPGL, Tovar Nogueira Fonseca:

Demanda: 1754717

Aberto Em: 27/5/2010 14:42:16

Finalizado Em: 27/5/2010 15:54:56

Assunto: Pós-Graduação

Scricto Sensu – mestrado e doutorado

Descrição: Algumas prefeituras oferecem aumento a seus funcionários quando os mesmos têm título de mestrado, desde que reconhecidos pela CAPES (caso da minha cidade, Juiz de Fora). Minha dúvida é a seguinte: no caso de um mestrado feito na Europa, cujo diploma tenha sido revalidado por uma universidade federal como manda a LDB (nº 9.394 de 1996), Art. 48, § 3º), ele também pode ser considerado reconhecido pela CAPES, já que a mesma “pertence” ao MEC que assim disciplina a revalidação? Ou neste caso o diploma não terá validade pela CAPES?

Solução: A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desempenha papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação Stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. As atividades da CAPES podem ser agrupadas em quatro grandes linhas de ação, cada qual desenvolvida por um conjunto estruturado de programas: * avaliação da pós-graduação Stricto sensu; * acesso e divulgação da produção científica; * investimentos na formação de recursos de alto nível no país e exterior; * promoção da cooperação científica internacional. Caso o curso da instituição que fez a revalidação do seu diploma seja recomendado pela Capes (veja a lista de cursos recomendados), ele passará a ser reconhecido pelo MEC e, consequentemente, terá validade nacional.

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