Entenda como funciona a validação dos diplomas estrangeiros no Brasil - ESJUS - Escola Superior de JustiçaESJUS – Escola Superior de Justiça



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Entenda como funciona a validação dos diplomas estrangeiros no Brasil

Confira abaixo o infografico preparado pela ESJUS sobre o processo de validação de diplomas no estrangeiros no Brasil:

validacao_de_diplomas_do_exterior

Confira o artigo completo sobre validação de diplomas estrangeiros.

Transcrição do infografico: Entenda como funciona a validação de diplomas estrangeiros no Brasil

1 – ASPECTOS LEGAIS

Como a ESJUS pode me auxiliar na revalidação do meu título junto a instituições de ensino brasileiras?
A ESJUS tem um cadastro das instituições aptas a revalidar o título de forma administrativa

Um diploma de doutor ou de mestre, obtido na Argentina, pode ser revalidado no Brasil?
Não há nenhum impedimento, pois o Decreto 5.518/05 garante que um título de doutor obtido na Argentina tenha validade nos demais países do Mercosul. Também, com base no §3º da Lei 9.394/94 (LDB), é possível revalidar diplomas de mestre e doutor obtidos em Portugal, na Espanha, na Itália ou nos Estados Unidos.

Os cursos da ESJUS têm validade jurídica no país de origem?
Nossos cursos são reconhecidos pela Comisíon Nacional de Evaluacíon y Acreditacion Universitaria
*CONEAU: órgão argentino equivalente à CAPES no Brasil.

Os cursos da ESJUS são realizados no exterior?
Nossos cursos são presenciais, feitos de forma intensiva nas férias de janeiro e julho na sede das universidades conveniadas na Argentina.

2 – BUROCRACIA

Quais são os procedimentos para fazer a revalidação?
Primeiramente é necessário fazer um requerimento formal juntamente com a cópia do diploma, da tese, da ata de defesa e da documentação pessoal do interessado.
As universidades federais cobram uma taxa em torno de R$ 200,00. Com a revalidação, o diploma passa a ter valor em todo o território nacional.
A ESJUS tem cópias arquivadas de revalidações à disposição dos interessados.

Se uma revalidação for negada é possível recorrer à Justiça?
Caso tenham sido injustificadas, as decisões podem ser revertidas mediante ordem judicial.
A ESJUS tem cópias de sentenças e acordãos arquivadas e à disposição dos interessados.

3 – FIQUE DE OLHO

Carga horária
Nossos cursos são de 360horas/aula para o Doutorado e de 540 horas/aula para o Mestrado.

Restrições

– Pós-graduações stricto sensu ministradas por universidades estrangeiras em solo brasileiro
– Cursos por correspondência
– Cursos com o número muito pequeno de aulas
– Cursos que não atendam o rigor científico de nossas escolas
– Diplomas de países que não tenham um órgão fiscalizador das universidades, nos moldes da argentina CONEAU e da CAPES, no Brasil

Documentação

– Diploma
– Grade curricular com descrição de todas as matérias cursadas e respectivas cargas horárias
– Histórico do curso e notas obtidas em cada matéria
– Documentos que comprovem o curso na Universidade estrangeira
– Certificado de conclusão
– Certificado de presença nas aulas
– Declaração da Universidade atestando o cumprimento da carga horária

Pós-graduação

– Diplomas de pós-graduação, Mestrado e Doutorado são mais facilmente reconhecidos, pois os cursos são mais específicos e com teses menos abrangentes. No entanto, atenção, a burocracia é a mesma.
– É importante ter todos os documentos traduzidos, juramentados e copiados com firmas reconhecidas

Confira o artigo completo sobre validação de diplomas estrangeiros.

Reconhecimentos Interna Corporis em diversas Universidades Federais Brasileiras:

UFCE

UFPB

UFSM

UFGO

UFMG

IFES

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