Doutorado em Ciências JurídicasESJUS – Escola Superior de Justiça



Fale Conosco - Ligação Gratuita
0800 052 8800

08) Doutorado em Ciências Jurídicas

UCA – Pontifícia Universidade Católica Argentina

Credenciado CONEAU, da Resolução n º 488/99

banner-uca

Turmas novas:

A definir.

O doutorado

O Doutorado em Ciências Jurídicas ofertado pela UCA – Pontifícia Universidade Católica Argentina, em convênio com a ESJUS, é ministrado na sede da UCA em Buenos Aires – Argentina.
O Doutorado em Ciências Jurídicas, o primeiro a ser criado em toda a Pontificia Universidade Católica Argentina, é ministrado de maneira ininterrupta desde o ano de 1960 e foi objeto de diferentes reconhecimentos e créditos vigentes por parte da CONEAU e demais organismos estatais (Resolução Ministério da Educação 1908/2008).

Objetivo

O Doutorado em Ciências Jurídicas comporta a culminação da carreira universitária e impõe extremo rigor de exigências para seu consenso. Ao ressaltar uma expressão hierarquizada da investigação científica, sua estrutura deve responder a um desenvolvimento ordenado e sistemático que sirva a esse objetivo; colocando ênfase na tese doutoral através do curso que cada doutorado deve realizar conforme seus antecedentes e a orientação de sua tese. Tem a finalidade de formar pesquisadores e docentes universitários de máximo nível científico para que, direcionado ao estudar um setor do conhecimento científico, contribuam para o desenvolvimento do Direito, apontem com rigor e profundidade conclusões originais às soluções dos problemas da realidade ou a formulação de aspectos ainda não incorporados ao conhecimento científico.

Perfil do título

O esforço dedicado à reflexão, o desenvolvimento de idéias e as possíveis novas abordagens sobre os temas, são os pilares adequados para sustentar os objetivos científicos do doutorando e também sua vocação de ensino, pois o doutorado lhe capacita para formar alunos de graduação e pós-graduação.
Desde a realização dos cursos que compõem o doutorado e da defesa de tese, o doutor em Ciências Jurídicas se encontra realmente qualificado para lidar com a complexa tarefa de pesquisa jurídica, uma tarefa extremamente útil ao aprendizado como forma de resultado ao aluno possibilitando ainda, o aperfeiçoamento do conhecimento e das competências na realização de seminários que são de realização obrigatória.
No âmbito da docência também compete ao Doutor que juntamente com o conhecimento prático, prudente de si mesmo – embora não exclusivo – da prática profissional liberal ou o exercício da magistratura, encontra no doutorado o apoio teórico-ético, enraizado para sustentar aquele que, como uma sorte de necessária complementação ou harmonia.
Por isso, o advogado litigante, o assessor, o integrante do Poder Judiciário, o pesquisador, etc. através do Doutorado busca adquirir conhecimentos fundamentais para completar a sua formação.

Modalidade Intensiva

O Programa de Doutorado em Ciências Jurídicas é dividido em quatro módulos intensivos presenciais, realizados de 6 em 6 meses. O curso é, portanto, presencial, com uma frequência quinzenal, de segunda a sábado, ministrado na sede da UCA em Buenos Aires.
Após o término dos módulos, o doutorando terá dois anos para elaboração e defesa da tese para defesa perante banca em época oportuna.
A apresentação da tese poderá ser realizada antes do prazo final.
As aulas serão ministradas de segunda á sábado (com intervalo para o almoço), (Horários á confirmar).

Requisitos para aprovação

Aprovação das disciplinas que integram o currículo do curso
Aprovação do projeto de tese
Aprovação da tese doutoral

Público Alvo

Composto somente por bacharéis em Direito, com título expedido por instituições universitárias com planos de estudo não inferiores a quatro anos de duração, com a carga horária mínima de 2700 h.

Processo de seleção

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no doutorado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Coordenação Acadêmica

A orientação no Brasil está a cargo do Promotor de Justiça Joaquim Miranda, Corregedor Geral do Sistema Penitenciário Federal. Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Direito.

Matrícula

Documentos necessários para inscrição
(I) Currículum vitae completo;
(II) Carta do candidato à UCA, expondo a razão do seu interesse no curso e solicitando sua admissão no doutorado.
(III) 2 cópias autenticadas da cédula de identidade (RG) e do CPF;
(IV) 2 cópias autenticadas do passaporte;
(V) 2 cópias autenticadas do diploma de graduação e com firma do Reitor (ou responsável que assinou o diploma) reconhecida em cartório;
(VI) 2 cópias autenticadas do histórico de graduação e com firma do Reitor (ou responsável que assinou o histórico) reconhecida em cartório ;
(VII) 2 cópias de comprovante de residência;
(VIII) cópias autenticadas de certificados ou diplomas de pós-graduação, quando for o caso;
(IX) 4 fotos 3×4, atuais;
(X) 3 vias do contrato de prestação de serviços , devidamente preenchidas e assinadas.
(XI) Os documentos solicitados nos itens (V e VI) deverão ser chancelados no MRE.

Plano de Estudos

Princípios Gerais de Direito Público I
• Programa da Matéria:

o Direito Público I
o O Poder Constituinte
o Sobre os juízes e a divisão de poderes
o O Poder Constituinte Irregular

Princípios Gerais de Direito Privado I
• Programa da Matéria:
o Seminário de Direito Privado 1 – Parte A
o Um necessário “sinceramiento” em matéria de danos das pessoas – Fernando Ubiría
o Estudos do Direito Civil por causa do Bicentenário
o A sentença sobre o Riachuelo (Cuenca Matanza Riachuelo) – CSJN
o A sentença “Fundação Mulheres em Igualdade contra Freddo”
o A sentença “Aquino contra Cargo Servicios Industriales”
o A Influência do Código Civil Argentino em outras codificações
o Projeto do Código Civil e Comercial
o Fundamentos do anteprojeto

História do Direito
• Programa da Matéria:
o História do Direito

Metodologia da Pesquisa Científica
• Programa da Matéria:
o Normas Metodológicas
o Metodologia da Pesquisa Científica – Apresentando por Laura Corso

Direito da Integração
• Programa da Matéria:
o Apresentação do Seminário “Direito da Integração”
o O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul
o O caso “Brasil em questões do Mercosul”
o Tribunal Andino – Jurisprudência
o Tratado de Lisboa
o Russian Analytical Digest
o Eurasian Custom Union
o O Mercado Comum do Oriente e Sul da África

Filosofia e Teologia orientadas ao Direito
• Programa da Matéria:
o Aula 01

Princípios Gerais do Direito Público II
• Programa da Matéria:
o Aula 1 – O Direito Público e o Direito Penal
o Diretrizes de Riad
o Estatuto de Roma
o Regras de Beijing

Princípios gerais de Direito Privado II
• Programa da Matéria:
o Apresentação dos Princípios gerais do Direito Privado II
o O Ensino do Direito Privado: Uma apresentação desde o Realismo Jurídico.
o A Teoria Geral de Ensino do Direito Civil. Uma Proposta para o Bicentenário.
o O Direito Natural e o Novo Paradigma do Direito

Os cursantes devem ser aprovados previamente nos Seminários que seguem. Ao concluírem o terceiro módulo o doutorando deverá elaborar um Plano de Tese, que logo após sua aprovação será habilitado a defender sua Tese Final.

Corpo Docente

•Dr. Rodolfo Luis VIGO
•Dr. Luis María BANDIERI
•Dr. Fernando Alfredo UBIRÍA
•Dra. Laura CORSO DE ESTRADA
•Dr. Daniel HERRERA
•Dr. Alejandro Domínguez BENAVIDES
•Dr. Hernando CAÑARDO
•Dr. Gabriel MAINO
•Dr. Gabriel LIMODIO
•Dr. Claudio SANTAGATI
•Dr. Daniel ALIOTO
•Dr. Santiago LEGARRE
•Dr. Eugenio PALAZZO
•Dr. Félix LAMAS
•Dr. Nicolás LAFFERRIERE
•Dr. Carlos MAHIQUES

Autoridades

Director Acádemico
Dr. Eduardo P. M. Ventura
Secretario Académico
Dr. Fernando Ubiría
Coordinador
Dr. Emiliano Lamanna Guiñazú
Coordinador
Dr. Marcelo Pafundi

Certificado

Investimento

Contate a ESJUS.

Esjus - Escola Superior de Justiça
Avenida Miguel Perrela, 698, 2° Piso.
Castelo – Belo Horizonte – MG – CEP: 31.330-290
Telefones: 31 2513-8800 - 0800 052 8800