Doutorado em Direito Penal

Resolução CONEAU 92/2000

PRÓXIMAS TURMAS: Janeiro de 2021

As vagas são limitadas!

Convênio ESJUS – UBA

A ESJUS firmou convênio com a Universidade de Buenos Aires (UBA), Universidade Federal Argentina, que prevê a realização de turmas para o Programa de cursos para o Doutorado nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Constitucional e Direito do Trabalho. A direção deste curso junto à UBA está no encargo do prestigiadíssimo professor Dr. Ricardo Rabinovich. São cursos formatados na Modalidade Intensiva a serem realizados nos meses de janeiro, abril, julho e setembro na sede da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires – Argentina.

Sobre a Universidade:

FAÇA UM TOUR VIRTUAL PELA UBA CLICANDO AQUI.

A Universidade de Buenos Aires (UBA) foi fundada em 12 de agosto de 1821 na cidade de Buenos Aires e é, ainda hoje, a maior universidade da Argentina. Desde a sua fundação foi considerada um espaço de produção e circulação de conhecimentos de alto nível. Foi berço de cinco prêmios Nobel e de quinze presidentes da República Argentina.

A UBA é a mais tradicional universidade argentina. Possui equipe de doutores conceituadíssimos, com formação em diversos países europeus – alguns são também professores em famosas instituições na Alemanha, Espanha, Itália, Suécia, etc. Exatamente por isto permite que a área de investigação da tese de seus doutorandos se concentre em vários ramos do conhecimento jurídico.

Goza de alto prestígio entre a população e os órgãos governamentais argentinos, onde mantém permanente registro. É também conhecida e respeitada no meio acadêmico de todos os Estados do Brasil.

Faça parte, você também, deste time de vencedores. Venha para a maior e melhor universidade para cursar o seu doutorado.

• Formar docentes e investigadores abertos à máxima excelência de conhecimento científico;
• Criar hábitos intelectuais que os capacitem para a obtenção de novos conhecimentos, a formulação de teorias inovadoras, assim como a criação de marcos teóricos inovadores e sistematizações originais;
• Proporcionar uma base de conhecimentos filosóficos e humanísticos que os capacitem para a valorização e hierarquização dos conhecimentos, em especial os referidos ao âmbito da práxis;
• Oferecer as ferramentas necessárias para a realização de um trabalho de investigação de alto nível científico, que signifique um real aporte à ciência jurídica.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito e áreas afins.

Modalidade do Curso:

O curso oferece a modalidade presencial com uma frequência quinzenal de segunda-feira a sexta-feira de 08:00 h às 12:00 h e 14:00 h às 18:00 h (com intervalo para o almoço). Apenas no quarto módulo haverá aulas aos sábados

Está dividido em 4 módulos quinzenais, e que acontecem de 6 em 6 meses. Ao final do curso, após aprovar todas as disciplinas e apresentar-se perante a comissão de doutorado, o aluno terá 4 anos para aprovar o projeto de tese e desenvolver uma tese sobre tema pertinente à área de concentração escolhida – que pode ser escrita: uma versão em português, outra em espanhol para defesa perante banca em época oportuna no idioma espanhol.

O curso visa outorgar ao aluno os conhecimentos científicos que lhe permitam compreender a realidade sócio-jurídica com critério próprio; desenvolver a criatividade para seu título, capacitando-o como formador de investigadores e docentes, além de lhe propiciar base para futuras investigações.

Certificação

Após a aprovação da defesa da tese a UBA emitirá o diploma correspondente.

Antes, uma vez aprovado o projeto da Tese, a Faculdade de Direito emitirá um título de pós-graduação de Atualização na área escolhida.

O curso de Doutorado em Direito é reconhecido e aprovado pela Comissão Nacional de Análise e Aprovação Universitária do Governo Argentino (CONEAU) órgão equivalente a CAPES, nos termos das resoluções n° 92, de 10/02/2000.

Processo de Seleção:

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no doutorado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Coordenação Acadêmica:

Profª Drª Sara M. Alves Gouveia Bernardes

Pós-doutora em Direito pela Universidade Nacional de La Matanza, doutora em Ciências Jurídico-Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino (2013), aprovada com nota máxima e indicação de publicação da obra. Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires. Especialista em Direito, graduada em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003), MBA em Gestão de Negócios pela FGV (2007). Docente de graduação, especialização e mestrado em diversas instituições de ensino superior brasileiras e argentinas, em graduações, e tem atuado como orientadora de teses

doutorais; Coordenadora de graduação, Especialização e MBA; presidente e membro do Conselho Editorial de várias revistas científicas; orientadora de várias teses de doutorado já defendidas. Tem experiência em Docência do ensino superior, Educação, Psicologia, Neurociência e Direito, Autora e co-autora de livros jurídicos e de inúmeras publicações em jornais e revistas. Cofundadora e Presidente do IESLA – Instituto de Educação Latino-Americano e Diretora da ESJUS – Escola Superior de Justiça.

Matrícula:

Os candidatos aprovados no processo de seleção serão orientados a apresentar à ESJUS-ESLA os seguintes documentos:

(I)Currículo contendo: Nome completo, telefone, email, atividades docentes, acadêmicas ou de pesquisas realizadas (com certificados), títulos, homenagens e prêmios recebidos, publicações efetuadas (segundo as normas de referências), certificado de idiomas que domina;
(II) 2 cópias autenticadas da cédula de identidade (RG) e do CPF;
(III) 2 cópias autenticadas do diploma de graduação em direito;
(IV) 2 cópias autenticadas do histórico da graduação em direito;
(V) 2 cópias autenticadas de certificados ou diplomas de pós-graduação, quando for o caso;
(VI) 4 fotos 3×4, atuais
(VII) 2 cópias de comprovante de residência
(VIII) Termo de compromisso, e ficha UBA devidamente preenchidas e assinadas
(IX) 3 vias do contrato de prestação de serviços , devidamente preenchidas e assinadas.

O aluno poderá viajar e se hospedar por conta própria, havendo, todavia, pacote especial para passagem aérea e hospedagem em grupo em hotéis de médio porte em Buenos Aires, cujas orientações detalhadas estão disponíveis  através de nosso Departamento Doctor Travel, o que redunda em sensível economia no custo total da viagem.

Depoimentos:

• Dr. Aurélio Tomaz da Silva Briltes, professor-coordenador da Faculdade de Direito da UFMS.
• Dr. José Luiz Rodrigues de Oliveira – Doutorando em Direito Constitucional pela UBA/ESJUS.
• Leia mais depoimentos : http://www.esjus.com/depoimentos.

Investimento:

Contate a ESJUS.

Plano de Estudos:

O aluno deverá optar por uma das quatro áreas de concentração ofertadas: Direito Civil; Direito Penal; Direito Laboral (do Trabalho) e Direito Constitucional. Em qualquer dos casos o aluno cursará as disciplinas de alcance geral para todas as áreas, além das outras específicas como demonstrado abaixo:

Área Temática Direito Penal

Coordenador: Dr. Ignacio Tedesco

Primeiro Módulo

(Disciplinas de alcance geral a todas as áreas)

* Metodologia da Pesquisa Científica

Professores/Doutores:
Ana Kunz, Marta Biagi, Nancy Cardinaux, Andrea Gastron, Carlos Cárcova, Marcelo Alegre

* História do Direito

Professores/Doutores:
Ricardo Rabinovich-Berkman, José Maria Diaz Couselo, Maria Rosa Pugliese

* Direito e Sociedade

Professores/Doutores:
Felipe Fucito, Enrique del Pércio, José María Monzón, Laura Lora, Marcelo Raffin, Ana Kunz, Marta Biagi, Nancy Cardinaux, Andrea Gastron

* Filosofia do Direito

Professores/Doutores:
Carlos Cárcova, Eduardo Barbarosch, Marcelo Alegre, Renato Rabbi-Baldi Cabanillas, Marcelo Raffin

Segundo Módulo

(Duas disciplinas de alcance geral a todas as áreas)

* Problemas Jurídicos Contemporâneos

Professores/Doutores:
Eugenio Raúl Zaffaroni, Raul Gustavo Ferreyra, Silvia Nonna, Ignacio Tedesco, Enrique del Percio, Marcelo Raffin, Marisa Herrera, Nestor Solari, Lidia Garrido Cordobera, Sandra Wierzba, Viridiana Diaz Aloy

* Teoria Geral do Direito Internacional

Professores/Doutores:
Monica Pinto, Flavia Piovesan, Sara Feldstein de Cárdenas, Inés Weinberg de Roca, Silvina Gonzalez Napolitano, Emiliano Buis

* Ética

Professores/Doutores:
Carlos Cárcova, Eduardo Barbarosch, Marcelo Alegre, Renato Rabbi-Baldi Cabanillas, Marcelo Raffin

* Seminário de Tese

Professores/Doutores:

Isabel González Nieves, Eduardo Stordeur, Silvina Gonzalez Napolitano, Emiliano Buis, Silvia Nonna
Disciplinas Específicas

* Teoria do Delito

Professores/Doutores:
Eugenio Raúl Zaffaroni, Javier A. De Luca, Edgardo A. Donna, Daniel Rafecas, Javier de la Fuente

* Garantias Processuais Penais

Professores/Doutores:
Eugenio Raúl Zaffaroni, Edmundo Hendler, Javier A. De Luca, Edgardo A. Donna, Ignacio Tedesco, Gabriel Anitua

Terceiro Módulo

Disciplinas obrigatórias:

* Criminologia e Sociologia Jurídica Penal

Professores/Doutores:
Eugenio Raúl Zaffaroni, Diego Zysman, Carlos Elbert, Ignacio Tedesco, Gabriel Anitua, Julio Virgolini

* Direito Penal Constitucional

Professores/Doutores:
Eugenio Raúl Zaffaroni, Raul Gustavo Ferreyra, Roberto Gargarella, Daniel Rafecas, Javier A. De Luca, Ignacio Tedesco

* Delitos Particulares

Professores/Doutores:
Eugenio Raúl Zaffaroni, Edmundo Hendler, Daniel Rafecas, Javier A. De Luca, Edgar A. Donna, Ignacio Tedesco

Disciplinas Rotativas:

* Direito Penal e Bioética

Professores/Doutores:
Maria Susana Ciruzzi, Ricardo Rabinovich, Berkman

*Sistema Penal Comparado

Professores/Doutores:
Edmundo Hendler, Eugenio Raúl Zaffaroni, Ignacio Tedesco, Gabriel Anitua

* Medicina Forense Penal

Professores/Doutores:
Oscar Losetti, José María Covelli, Guillermo Maciá, Héctor Di Salvo

Quarto Módulo

(Disciplinas de alcance geral para todas as áreas)

* Direito e Saúde:

Professores/Doutores:

Manuel Martí, M. Bosch, R. Rabinovich, M. O. Cobas, Margarita Bosch

* Historia Jurídica Ibero-Americana:

Professores/Doutores:

Carlos Augusto Ramos Núñez (Perú)

* Análise Econômica do Direito

Professores/Doutores:

Isabel Gonzáles Nieves, Eduardo Stordeur

* Direito Constitucional Latino-Americano:

Professores/Doutores:

Raúl Gustavo Ferreyra

* Filosofia do Direito Aprofundada:

Professores/Doutores:

Eduardo Barbarosch

* Sociologia Jurídica Latino-Americana:

Professores/Doutores:

Enrique del Percio, Marcelo Raffin

* Proteção Internacional dos Direitos Humanos:

Professores/Doutores:

Inés Weinberg de Roca, Dra. Monica Pinto.

* Metodologia Aprofundada

Professores/Doutores:

Ana Kunz, Marta Biagi