Doutorado em Direito Penal

Resolução CONEAU 92/2000

PRÓXIMAS TURMAS: Janeiro de 2021

As vagas são limitadas!

Convênio ESJUS – UBA

A ESJUS firmou convênio com a Universidade de Buenos Aires (UBA), Universidade Federal Argentina, que prevê a realização de turmas para o Programa de cursos para o Doutorado nas áreas de Direito Civil, Direito Penal, Constitucional e Direito do Trabalho. A direção deste curso junto à UBA está no encargo do prestigiadíssimo professor Dr. Ricardo Rabinovich. São cursos formatados na Modalidade Intensiva a serem realizados nos meses de janeiro, abril, julho e setembro na sede da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires – Argentina.

Sobre a Universidade:

FAÇA UM TOUR VIRTUAL PELA UBA CLICANDO AQUI.

 

A Universidade de Buenos Aires (UBA) foi fundada em 12 de agosto de 1821 na cidade de Buenos Aires e é, ainda hoje, a maior universidade da Argentina. Desde a sua fundação foi considerada um espaço de produção e circulação de conhecimentos de alto nível. Foi berço de cinco prêmios Nobel e de quinze presidentes da República Argentina.

A UBA é a mais tradicional universidade argentina. Possui equipe de doutores conceituadíssimos, com formação em diversos países europeus – alguns são também professores em famosas instituições na Alemanha, Espanha, Itália, Suécia, etc. Exatamente por isto permite que a área de investigação da tese de seus doutorandos se concentre em vários ramos do conhecimento jurídico.

Goza de alto prestígio entre a população e os órgãos governamentais argentinos, onde mantém permanente registro. É também conhecida e respeitada no meio acadêmico de todos os Estados do Brasil.

Faça parte, você também, deste time de vencedores. Venha para a maior e melhor universidade para cursar o seu doutorado.

• Formar docentes e investigadores abertos à máxima excelência de conhecimento científico;
• Criar hábitos intelectuais que os capacitem para a obtenção de novos conhecimentos, a formulação de teorias inovadoras, assim como a criação de marcos teóricos inovadores e sistematizações originais;
• Proporcionar uma base de conhecimentos filosóficos e humanísticos que os capacitem para a valorização e hierarquização dos conhecimentos, em especial os referidos ao âmbito da práxis;
• Oferecer as ferramentas necessárias para a realização de um trabalho de investigação de alto nível científico, que signifique um real aporte à ciência jurídica.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito e áreas afins.

Modalidade do Curso:

O curso oferece a modalidade presencial com uma frequência quinzenal de segunda-feira a sexta-feira de 08:00 h às 12:00 h e 14:00 h às 18:00 h (com intervalo para o almoço). Apenas no quarto módulo haverá aulas aos sábados

Está dividido em 4 módulos quinzenais, e que acontecem de 6 em 6 meses. Ao final do curso, após aprovar todas as disciplinas e apresentar-se perante a comissão de doutorado, o aluno terá 4 anos para aprovar o projeto de tese e desenvolver uma tese sobre tema pertinente à área de concentração escolhida – que pode ser escrita: uma versão em português, outra em espanhol para defesa perante banca em época oportuna no idioma espanhol.

O curso visa outorgar ao aluno os conhecimentos científicos que lhe permitam compreender a realidade sócio-jurídica com critério próprio; desenvolver a criatividade para seu título, capacitando-o como formador de investigadores e docentes, além de lhe propiciar base para futuras investigações.

Certificação

Após a aprovação da defesa da tese a UBA emitirá o diploma correspondente.

Antes, uma vez aprovado o projeto da Tese, a Faculdade de Direito emitirá um título de pós-graduação de Atualização na área escolhida.

O curso de Doutorado em Direito é reconhecido e aprovado pela Comissão Nacional de Análise e Aprovação Universitária do Governo Argentino (CONEAU) órgão equivalente a CAPES, nos termos das resoluções n° 92, de 10/02/2000.

Processo de Seleção:

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no doutorado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Coordenação Acadêmica:

A orientação no Brasil está a cargo do Promotor de Justiça Joaquim Miranda, Corregedor Geral do Sistema Penitenciário Federal. Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Direito.

Matrícula:

Os candidatos aprovados no processo de seleção serão orientados a apresentar à ESJUS-ESLA os seguintes documentos:

(I)Currículo contendo: Nome completo, telefone, email, atividades docentes, acadêmicas ou de pesquisas realizadas (com certificados), títulos, homenagens e prêmios recebidos, publicações efetuadas (segundo as normas de referências), certificado de idiomas que domina;
(II) 2 cópias autenticadas da cédula de identidade (RG) e do CPF;
(III) 2 cópias autenticadas do diploma de graduação em direito;
(IV) 2 cópias autenticadas do histórico da graduação em direito;
(V) 2 cópias autenticadas de certificados ou diplomas de pós-graduação, quando for o caso;
(VI) 4 fotos 3×4, atuais
(VII) 2 cópias de comprovante de residência
(VIII) Termo de compromisso, e ficha UBA devidamente preenchidas e assinadas
(IX) 3 vias do contrato de prestação de serviços , devidamente preenchidas e assinadas.

O aluno poderá viajar e se hospedar por conta própria, havendo, todavia, pacote especial para passagem aérea e hospedagem em grupo em hotéis de médio porte em Buenos Aires, cujas orientações detalhadas estão disponíveis  através de nosso Departamento Doctor Travel, o que redunda em sensível economia no custo total da viagem.

Depoimentos:

• Dr. Aurélio Tomaz da Silva Briltes, professor-coordenador da Faculdade de Direito da UFMS.
• Dr. José Luiz Rodrigues de Oliveira – Doutorando em Direito Constitucional pela UBA/ESJUS.
• Leia mais depoimentos : http://www.esjus.com/depoimentos.

Investimento:

Contate a ESJUS.

Plano de Estudos:

O aluno deverá optar por uma das quatro áreas de concentração ofertadas: Direito Civil; Direito Penal; Direito Laboral (do Trabalho) e Direito Constitucional. Em qualquer dos casos o aluno cursará as disciplinas de alcance geral para todas as áreas, além das outras específicas como demonstrado abaixo:

Área Temática Direito Penal

Coordenador: Dr. Ignacio Tedesco

Primeiro Módulo

(Disciplinas de alcance geral a todas as áreas)

* Metodologia da Pesquisa Científica

Professores/Doutores:
Ana Kunz, Marta Biagi, Nancy Cardinaux, Andrea Gastron, Carlos Cárcova, Marcelo Alegre

* História do Direito

Professores/Doutores:
Ricardo Rabinovich-Berkman, José Maria Diaz Couselo, Maria Rosa Pugliese

* Direito e Sociedade

Professores/Doutores:
Felipe Fucito, Enrique del Pércio, José María Monzón, Laura Lora, Marcelo Raffin, Ana Kunz, Marta Biagi, Nancy Cardinaux, Andrea Gastron

* Filosofia do Direito

Professores/Doutores:
Carlos Cárcova, Eduardo Barbarosch, Marcelo Alegre, Renato Rabbi-Baldi Cabanillas, Marcelo Raffin

Segundo Módulo

(Duas disciplinas de alcance geral a todas as áreas)

* Problemas Jurídicos Contemporâneos

Professores/Doutores:
Eugenio Raúl Zaffaroni, Raul Gustavo Ferreyra, Silvia Nonna, Ignacio Tedesco, Enrique del Percio, Marcelo Raffin, Marisa Herrera, Nestor Solari, Lidia Garrido Cordobera, Sandra Wierzba, Viridiana Diaz Aloy

* Teoria Geral do Direito Internacional

Professores/Doutores:
Monica Pinto, Flavia Piovesan, Sara Feldstein de Cárdenas, Inés Weinberg de Roca, Silvina Gonzalez Napolitano, Emiliano Buis

* Ética

Professores/Doutores:
Carlos Cárcova, Eduardo Barbarosch, Marcelo Alegre, Renato Rabbi-Baldi Cabanillas, Marcelo Raffin

* Seminário de Tese

Professores/Doutores:

Isabel González Nieves, Eduardo Stordeur, Silvina Gonzalez Napolitano, Emiliano Buis, Silvia Nonna
Disciplinas Específicas

* Teoria do Delito

Professores/Doutores:
Eugenio Raúl Zaffaroni, Javier A. De Luca, Edgardo A. Donna, Daniel Rafecas, Javier de la Fuente

* Garantias Processuais Penais

Professores/Doutores:
Eugenio Raúl Zaffaroni, Edmundo Hendler, Javier A. De Luca, Edgardo A. Donna, Ignacio Tedesco, Gabriel Anitua

Terceiro Módulo

Disciplinas obrigatórias:

* Criminologia e Sociologia Jurídica Penal

Professores/Doutores:
Eugenio Raúl Zaffaroni, Diego Zysman, Carlos Elbert, Ignacio Tedesco, Gabriel Anitua, Julio Virgolini

* Direito Penal Constitucional

Professores/Doutores:
Eugenio Raúl Zaffaroni, Raul Gustavo Ferreyra, Roberto Gargarella, Daniel Rafecas, Javier A. De Luca, Ignacio Tedesco

* Delitos Particulares

Professores/Doutores:
Eugenio Raúl Zaffaroni, Edmundo Hendler, Daniel Rafecas, Javier A. De Luca, Edgar A. Donna, Ignacio Tedesco

Disciplinas Rotativas:

* Direito Penal e Bioética

Professores/Doutores:
Maria Susana Ciruzzi, Ricardo Rabinovich, Berkman

*Sistema Penal Comparado

Professores/Doutores:
Edmundo Hendler, Eugenio Raúl Zaffaroni, Ignacio Tedesco, Gabriel Anitua

* Medicina Forense Penal

Professores/Doutores:
Oscar Losetti, José María Covelli, Guillermo Maciá, Héctor Di Salvo

Quarto Módulo

(Disciplinas de alcance geral para todas as áreas)

* Direito e Saúde:

Professores/Doutores:

Manuel Martí, M. Bosch, R. Rabinovich, M. O. Cobas, Margarita Bosch

* Historia Jurídica Ibero-Americana:

Professores/Doutores:

Carlos Augusto Ramos Núñez (Perú)

* Análise Econômica do Direito

Professores/Doutores:

Isabel Gonzáles Nieves, Eduardo Stordeur

* Direito Constitucional Latino-Americano:

Professores/Doutores:

Raúl Gustavo Ferreyra

* Filosofia do Direito Aprofundada:

Professores/Doutores:

Eduardo Barbarosch

* Sociologia Jurídica Latino-Americana:

Professores/Doutores:

Enrique del Percio, Marcelo Raffin

* Proteção Internacional dos Direitos Humanos:

Professores/Doutores:

Inés Weinberg de Roca, Dra. Monica Pinto.

* Metodologia Aprofundada

Professores/Doutores:

Ana Kunz, Marta Biagi