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É Aprovado pela câmara dos deputados o novo código florestal

Terminou na madrugada do dia 25/05/2011 na Câmara dos Deputados, a votação do projeto do novo Código Florestal brasileiro. O texto aprovado prevê que pequenos produtores fiquem livres de recompor áreas de reserva legal que já são exploradas; e permite que algumas plantações permaneçam nas margens de rios, topos e encostas de morros, considerados áreas […]

   26 de maio de 2011         Notícias  

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Manual de Direitos Humanos na Administração da justiça – ONU e IBA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza em seu portal na internet (www.cnj.jus.br) o Manual de Direitos Humanos da International Bar Association. O documento, voltado para juízes, procuradores e advogados traz toda a legislação nacional e internacional relacionada à área de direitos humanos. A versão em português do Manual foi lançada esta semana durante curso […]

   18 de maio de 2011         Notícias  

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A Presidente Dilma Roussef anuncia menos burocracia na revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil

Por ocasião de sua visita oficial a Portugal e à Universidade de Coimbra na terça-feira (29 de março) a Presidente Dilma solicitou ao Ministro da Educação Fernando Haddad maior celeridade na revalidação de diplomas obtidos no estrangeiro. Naquela oportunidade estavam presentes diversos alunos brasileiros inscritos nos Doutorados oferecidos pela ESJUS- Escola Superior de Justiça e […]

   05 de abr de 2011         Notícias  

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DESARQUIVADO O PL 4.872/2009 QUE PROPÕE ALTERAÇÃO DA LDB, COM FOCO NO MERCOSUL

O projeto de Lei 4.872/2009, que encontrava-se arquivado em decorrência do final de legislatura passada, de autoria do então Deputado Federal Eliene Lima, foi desarquivado em 23 de março de 2011 através do Deputado Gonzaga Patriota, devendo continuar sua tramitação. O projeto de Lei acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao Art. 48 da LDB […]

   05 de abr de 2011         Notícias  

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Confira artigos de Erivan Almeida

O doutorando em Educação pela ESJUS Erivan Elias Silva de Almeida é graduado em Enfermagem pela Universidade do Estado do Pará (2000), na Cidade das Mangueiras (Belém do Pará). Atualmente é Conselheiro Interino do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Tocantins. Membro da Diretoria e Tesoureiro do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Tocantins-COREN/TO […]

   31 de mar de 2011         Notícias  

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