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Capes divulga edital para seleção de parcerias universitárias entre países do Mercosul

A Capes está recebendo inscrições para seleção de parcerias universitárias no Programa MARCA – Mobilidade Docente. O programa, voltado para países do Mercosul, apoia projetos de parcerias em nível de graduação a fim de propiciar a troca de experiências em metodologias de ensino e promover o intercâmbio cultural. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela […]

   07 de jun de 2011         Notícias  

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Plenário aprova acordo para reconhecimento de diplomas entre países do Mercosul

O Senado aprovou ontem, 24/05/11, seis PDS – projetos de decreto legislativo – que agora vão à promulgação. Entre eles está o PDS 636/10(clique aqui), instituindo o acordo sobre a criação do Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados. De […]

   03 de jun de 2011         Notícias  

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Ministério terá mais duas secretarias em nova estrutura organizacional

O MEC passa a ter duas novas pastas. A primeira é a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, que trata do cumprimento da legislação na educação superior. Conta com três diretorias responsáveis por implantar políticas de regulação e supervisão de educação superior presencial, a distância e educação profissional e tecnológica. O titular da […]

   02 de jun de 2011         Notícias  

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É Aprovado pela câmara dos deputados o novo código florestal

Terminou na madrugada do dia 25/05/2011 na Câmara dos Deputados, a votação do projeto do novo Código Florestal brasileiro. O texto aprovado prevê que pequenos produtores fiquem livres de recompor áreas de reserva legal que já são exploradas; e permite que algumas plantações permaneçam nas margens de rios, topos e encostas de morros, considerados áreas […]

   26 de maio de 2011         Notícias  

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Manual de Direitos Humanos na Administração da justiça – ONU e IBA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza em seu portal na internet (www.cnj.jus.br) o Manual de Direitos Humanos da International Bar Association. O documento, voltado para juízes, procuradores e advogados traz toda a legislação nacional e internacional relacionada à área de direitos humanos. A versão em português do Manual foi lançada esta semana durante curso […]

   18 de maio de 2011         Notícias  

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